Câmara Municipal de Paulistas - MG

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 017 DE 2026 CUJO OBJETO: Solicita a pavimentação e demais infraestrutura da via pública localizada próximo à Avenida Araci Soares.

Data:

23/03/2026

Número:

17/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

DOUGLAS SANTA RITA DE ANDRADE (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 016 DE 2026 CUJO OBJETO:Solicita construção de muro ou outra forma de fechamento perimetral nos fundos da Escola Municipal Dona Otília Vitalina de Queiroz – em forma de reiteração.

Data:

23/03/2026

Número:

16/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

-

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 015 DE 2026 CUJO OBJETO: ENCAMINHA MINUTA DE PROJETO DE LEI

Data:

23/03/2026

Número:

15/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALBIS SARDINHA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 014 DE 2026 CUJO OBJETO: SOLICITA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA

Data:

23/03/2026

Número:

14/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JOAQUIM CUSTÓDIO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 013 DE 2026 CUJO OBJETO: ENCAMINHA MINUTA DE PROJETO DE LEI

Data:

23/03/2026

Número:

13/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALBIS SARDINHA (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 002/2026 INSTITUI NORMAS DE TRANSPARÊNCIA, RASTREABILIDADE, CONTROLE E CONFORMIDADE NA PROPOSIÇÃO, APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES AO ORÇAMENTO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PAULISTAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

09/03/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

EVERALDO FERNANDO DE JESUS RICARDO (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 001/2026 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER FITOFÁRMACOS À BASE DE CANABIDIOL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

09/03/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

REJANE NOGUEIRA DA COSTA (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2025 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PAULISTAS – MG, NOS TERMOS DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103,...

Data:

09/03/2026

Número:

9/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 008/2026: SOLICITA INFORMAÇÕES

Data:

09/03/2026

Número:

8/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALBIS SARDINHA (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 007/2026: SOLICITA CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR

Data:

09/03/2026

Número:

7/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

DOUGLAS SANTA RITA DE ANDRADE (Autor), ALBIS SARDINHA (Autor), REJANE NOGUEIRA DA COSTA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 012 DE 2026 OBJETO: SOLICITA REMOÇÃO DE MATA-BURRO

Data:

09/03/2026

Número:

12/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

EVERALDO FERNANDO DE JESUS RICARDO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 011 DE 2026 OBJETO: SOLICITA QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR ONDULAÇÃO TRANSVERSAL NAS DUAS ENTRADAS DO BAIRRO NOGUEIRA

Data:

09/03/2026

Número:

11/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

REJANE NOGUEIRA DA COSTA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 010 DE 2026: SOLICITA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E PRIORIDADE NO TÉRMINO DA REFORMA DOS BANHEIROS NA E.M. DONA OTÍLIA VITALINA DE QUEIROZ

Data:

09/03/2026

Número:

10/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

EVERALDO FERNANDO DE JESUS RICARDO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 009 DE 2026 OBJETO: SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA RUA A, LOCALIZADA NO BAIRRO NILO PINTO PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL

Data:

09/03/2026

Número:

9/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

DOUGLAS SANTA RITA DE ANDRADE (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 008 DE 2026 CUJO OBJETO: SOLICITA MANUTENÇÃO CORRETIVA DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO

Data:

09/03/2026

Número:

8/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

WILLIAM DE SOUZA (Autor), DOUGLAS SANTA RITA DE ANDRADE (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 007 DE 2026 CUJO OBJETO: SOLICITA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA, EM FORMA DE REITERAÇÃO.

Data:

09/03/2026

Número:

7/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

DOUGLAS SANTA RITA DE ANDRADE (Autor), WILLIAM DE SOUZA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 006 DE 2026 SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS SERVIDORES INTEGRANTES DAS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS.

Data:

09/03/2026

Número:

6/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

EVERALDO FERNANDO DE JESUS RICARDO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 005 DE 2026 SOLICITA MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA TRAVESSA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SEBASTIÃO ALVES PASCOAL E JOÃO ULISSES ALVES, NO MUNICÍPIO DE PAULISTAS.

Data:

09/03/2026

Número:

5/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

DORIVAL MARQUES (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 006/2026:Solicita informações acerca da prestação do serviço de transporte escolar no Município.

Data:

23/02/2026

Número:

6/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

REJANE NOGUEIRA DA COSTA (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 005/2026:O presente requerimento tem por objetivo esclarecer e buscar soluções para situações recorrentes relacionadas ao serviço de Transporte para Tratamento Fora do Domicílio, ofertado pelo município, em forma de reiteração.

Data:

23/02/2026

Número:

5/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

REJANE NOGUEIRA DA COSTA (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 004/2026:Solicita realização de audiência pública por parte da Câmara Municipal.

Data:

23/02/2026

Número:

4/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

BIÊNIO 2025/2026 (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 003/2026:Solicita realização de audiência pública por parte da Câmara Municipal.

Data:

23/02/2026

Número:

3/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

BIÊNIO 2025/2026 (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 002/2026:Informações sobre as medidas adotadas para regularização da situação da destinação dos resíduos sólidos no município em forma de reiteração.

Data:

23/02/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

REJANE NOGUEIRA DA COSTA (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 001/2026:Solicita recomposição de perdas inflacionárias e o reajuste salarial nos vencimentos dos servidores públicos do município.

Data:

23/02/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

EVERALDO FERNANDO DE JESUS RICARDO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 004 DE 2026: Que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como às Secretarias Municipais competentes, solicitando a adoçäo de medidas administrativas para inclusão formal no cadastro municipal da via pública ainda sem denominação,...

Data:

23/02/2026

Número:

4/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

DOUGLAS SANTA RITA DE ANDRADE (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 003 DE 2026:Que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como à Secretaria Municipal competente, solicitando a implantação de serviço regular de coleta de lixo no Córrego Frio, localizado na Zona Rural deste Município

Data:

23/02/2026

Número:

3/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

DOUGLAS SANTA RITA DE ANDRADE (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 002 DE 2026: SOLICITA INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL

Data:

23/02/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

EVERALDO FERNANDO DE JESUS RICARDO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 001 DE 2026: SOLICITA LIMPEZA DE CÓRREGOS.

Data:

23/02/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

WILLIAM DE SOUZA (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 030/2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DEMONSTRATIVO DAS PRIORIDADES, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO 2026, LEI MUNICIPAL 1.024 DE 20 DE AGOSTO DE 2025.

Data:

22/12/2025

Número:

30/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 029/2025 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL AO PORTADOR DE PÉ DIABÉTICO NO MUNICÍPIO DE PAULISTAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

15/12/2025

Número:

29/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

DOUGLAS SANTA RITA DE ANDRADE (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 028/2025 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES EM MAIS 6% (SEIS POR CENTO) DO VALOR TOTAL DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

15/12/2025

Número:

28/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 027/2025 DENOMINA O GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL COMO "LAÉRCIO OLIVEIRA TADIM"

Data:

15/12/2025

Número:

27/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

DOUGLAS SANTA RITA DE ANDRADE (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 021/2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DE METAS ANUAIS, QUE INTEGRA O ANEXO DE METAS FISCAIS, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS — IDO 2026, LEI MUNICIPAL 1 .024 DE 20 DE AGOSTO DE 2025

Data:

15/12/2025

Número:

21/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 026/2025 ''AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAULISTAS NO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA MICRORREGIÃO DA BACIA DO SUAÇUÍ CONSÓRCIO COMBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Data:

08/12/2025

Número:

26/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 025/2025 CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL DO MUNICÍPIO DE PAULISTAS/MG E AUTORIZA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO PELO COMBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

08/12/2025

Número:

25/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 024/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

Data:

08/12/2025

Número:

24/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 022/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSIDADE NO MUNICÍPIO DE PAULISTAS-MG,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

08/12/2025

Número:

22/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE PESAR E SOLIDARIEDADE Nº 039/2025 Pelo falecimento do Senhor: JOSÉ GERALDO DE MIRANDA - "NANCIM"

Data:

08/12/2025

Número:

39/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

TODOS OS VEREADORES (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE PESAR E SOLIDARIEDADE Nº 038/2025 Pelo falecimento da Senhora:MARIA TEODORO DE LURDES

Data:

08/12/2025

Número:

38/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

TODOS OS VEREADORES (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE PESAR E SOLIDARIEDADE Nº 037/2025 Pelo falecimento do Senhor: MARIO COSTA DE BRITO

Data:

08/12/2025

Número:

37/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

TODOS OS VEREADORES (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE APLAUSOS 036/2025 PARA O SENHOR: ALUISIO EUSTÁQUIO DE FREITAS MIRANDA (TACO)

Data:

08/12/2025

Número:

36/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

TODOS OS VEREADORES (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE APLAUSOS 035/2025 PARA A JOVEM:KELY MENDES SILVA

Data:

08/12/2025

Número:

35/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

TODOS OS VEREADORES (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE APLAUSOS 034/2025 PARA O JOVEM: WASHINTHON LUIZ DA SILVA

Data:

08/12/2025

Número:

34/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

TODOS OS VEREADORES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 093 DE 2025:Sugere ao Poder Executivo a criação de uma oficina municipal de flauta doce, preferencialmente vinculada às açöes de cultura e assistência social, destinada a crianças, adolescentes e idosos.

Data:

08/12/2025

Número:

93/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

REJANE NOGUEIRA DA COSTA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 092 DE 2025: Solicita que a Prefeitura realize ações na Comunidade Barro Amarelo - Cana Brava, para reduzir o risco de acidentes com escorpiões no referido local.

Data:

08/12/2025

Número:

92/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

REJANE NOGUEIRA DA COSTA (Autor), DOUGLAS SANTA RITA DE ANDRADE (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 045/2025 Solicita do Executivo Municipal informações detalhadas e documentação comprobatóna referente à situação urbanística, ambiental, fundiária e de infraestrutura do Bairro Nogueira.

Data:

08/12/2025

Número:

45/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

DOUGLAS SANTA RITA DE ANDRADE (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 044/2025 Solicita informações e a apresentação de documentos acerca da gestão do cemitério municipal e dos procedimentos adotados para registro de óbitos e sepultamentos n o Município de Paulistas.

Data:

24/11/2025

Número:

44/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

REJANE NOGUEIRA DA COSTA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 091 DE 2025: Sugere ao Poder Executivo Municipal adotar medidas para ata/istas ampliar a segurança das crianças que utilizam a Área de Lazer Municipal Maria Emília da Costa Santa Rita.

Data:

24/11/2025

Número:

91/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

REJANE NOGUEIRA DA COSTA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 090 DE 2025: Solicita a presença de profissional de saúde no Velório Municipal.

Data:

24/11/2025

Número:

90/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JOAQUIM CUSTÓDIO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 089 DE 2025: Solicita a instalação de lombadas em localidade que especifica.

Data:

24/11/2025

Número:

89/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

BRAZ APARECIDO PINTO DE SOUZA (Autor)